Documentos Legais

A ActivTrades pode fornecer a clientes acesso a plataformas de operação de forex e ações de instituições financeiras localizadas no exterior (Sócios Estrangeiros da ActivTrades). Essas organizações podem não estar localizadas no Reino Unido ou não serem autorizadas pela Financial Conduct Authority (FCA – Autoridade de Serviços Financeiros do Reino Unido), conforme o artigo 19 da Lei de Serviços e Mercados Financeiros de 2000 (Lei).

A ActivTrades é autorizada e regulada pela FCA, e está sujeita às normas da FCA, que estão em vigor a qualquer tempo e detalhadas no Manual da FCA (Normas da FCA).

A informação e conteúdo deste website foram elaborados e aprovados pela ActivTrades somente para os fins do Artigo 21 da Lei, de acordo com os artigos das Normas da FCA referentes às atividades praticadas pela ActivTrades e pelos Sócios Estrangeiros da ActivTrades. A ActivTrades não é responsável, e não será responsabilizada, por quaisquer danos, perdas, custos ou despesas oriundos do uso do, ou do conteúdo dos websites dos Sócios Estrangeiros da ActivTrades, ou dos produtos ou serviços neles disponíveis. Se os Sócios Estrangeiros da ActivTrades não forem regulados pela FCA, os clientes não são elegíveis à compensação prevista no Sistema de Compensação dos Serviços Financeiros.

Termos e Condições Gerais ao Usuário do Website

O acesso a e uso de qualquer parte do website https://www.activtrades.com/pt (o “Website”) é oferecido pela ActivTrades Plc, 1 Thomas More Square, London E1W 1YN, United Kingdom (“ActivTrades”) a você (o “Usuário”) nos seguintes termos e condições (os “Termos e Condições”). A informação contida neste website é somente para fins informativos.

SE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES NÃO FOREM PLENAMENTE ACEITOS, VOCÊ NÃO TEM PERMISSÃO PARA ACESSAR O CONTEÚDO DO WEBSITE E DEVE INTERROMPER SEU USO IMEDIATAMENTE.

Ao utilizar este Website, o Usuário declara concordar em observar estes Termos e Condições. O Usuário concorda também em observar, conforme conveniência, os termos e condições de outros documentos que regem o uso do Website pelo Usuário, inclusive a Política de Privacidade, sendo que a expressão “Termos e Condições” incluirá esses materiais.

O Usuário concorda ainda ter lido e entendido os Termos e Condições.

A ActivTrades pode concordar com os termos adicionais do Usuário referentes ao uso de qualquer parte deste Website. O Usuário concorda em cumprir as obrigações oriundas de tais termos.

Informação Adicional

Caso você necessite de informação adicional relativa ao Conteúdo deste Website, ou tem alguma dúvida referente ao uso do Conteúdo, envie e-mail a info@activtrades.com.

Mudanças no Website

O Usuário reconhece e aceita que a ActivTrades poderá, a qualquer tempo, alterar qualquer aspecto do Website, ou quaisquer serviços ou produtos fornecidos pelo Website, a seu critério e sem aviso ao Usuário. A ActivTrades poderá ainda alterar os Termos e Condições a qualquer tempo, sem aviso. O Usuário concorda que não terá direito a quebra de contrato ou outra prerrogativa no que se refere a tal alteração.

Inatividade

O Usuário reconhece e aceita que computadores e sistemas de telecomunicação não estão imunes a falhas e podem, a qualquer tempo, exigir períodos de inatividade (períodos em que o Website não estará disponível ao Usuário) para reparo, manutenção, atualização ou outros.

Dessa forma, a ActivTrades não garante disponibilidade ininterrupta do Website, mas envidará esforços razoáveis para minimizar os períodos de indisponibilidade do Website. O Usuário concorda que não terá direito a quebra de contrato ou outra prerrogativa no que se refere a tal período de indisponibilidade.

Conduta do Usuário

O Usuário garante que, ao usar o Website, irá:

(a) usar o Website somente para fins legais, de forma a não infringir os direitos de, ou restringir ou inibir o uso do Website por terceiros;

(b) não recorrer a conduta que seja ilegal ou que possa perturbar, afligir ou causar inconveniência a qualquer pessoa;

(c) sem prejuízo à generalidade do parágrafo (b) acima, não fazer upload de, postar, transmitir ou distribuir qualquer material ou informação sobre o qual o Usuário não possua direitos de propriedade intelectual, ou qualquer material ilegal ou potencialmente prejudicial, ameaçador, abusivo, difamatório, pornográfico ou obsceno, ou condenável racial ou etnicamente, ou de outra forma; e

(d) não fazer upload de, postar, transmitir ou distribuir qualquer material ou informação que contenha vírus de computador, ou outro código, arquivos ou programas voltados a, ou cujo efeito seja interromper ou afetar de forma adversa a operação do Website ou dos sistemas de computador de outros Usuários.

Isenção de Responsabilidade

O conteúdo do Website (o “Conteúdo”), inclusive orientações, newsletters e outro conteúdo passível de download e visualizado de forma independente ao Website, é fornecido ao Usuário somente como informação geral e para seu conhecimento. O Usuário não deve contar com a precisão de qualquer parte do Conteúdo, sendo que este não deve ser considerado como recomendação legal. Consequentemente, na abrangência máxima permitida por lei, a ActivTrades não assume qualquer responsabilidade, nem aceita qualquer obrigação pela boa fé depositada pelo Usuário ou terceiros sobre o Conteúdo.

Faz parte da política da ActivTrades utilizar software atual de verificação de vírus para “verificação de vírus” em documentos e arquivos, antes que sejam carregados no Website, mas não pode garantir que os documentos e arquivos baixados do Website estarão livres de vírus. Da mesma forma, o Usuário é responsável por conduzir sua própria varredura de vírus em qualquer documento ou arquivo baixado do Website. A ActivTrades não se responsabiliza por danos ao sistema de computador do Usuário causados pela transferência de vírus.

Sem prejuízo à generalidade acima citada, a ActivTrades exclui, conforme permitido por lei, todas as garantias e representações, expressas ou implícitas, em relação a qualquer parte do Conteúdo, inclusive, mas sem limitação a qualquer informação, nomes, imagens, fotos, logotipos e ícones que façam parte dele, inclusive, mas sem limitação a garantias de qualidade, adequação a determinado fim, não violação de direitos de terceiros ou de qualquer lei, compatibilidade, segurança e precisão. O Usuário aceita e reconhece que a ActivTrades, seus executivos, funcionários, agentes, representantes de qualquer tipo e consultores não serão responsabilizados por qualquer dano, perda, custos ou despesas oriundos, direta ou indiretamente, da boa fé, visualização ou download de qualquer parte do Conteúdo do Website pelo Usuário ou terceiros, ou sua boa fé no uso do Conteúdo para qualquer fim.

O Conteúdo poderá ser atualizado ou a ActivTrades poderá decidir alterar a informação no website ou a estrutura do website a qualquer tempo, sem aviso prévio. Opiniões e estimativas refletem o julgamento da ActivTrades na data da emissão da informação e tais opiniões e estimativas também estão sujeitas a alteração sem aviso prévio. Esta renúncia, no entanto, não se aplica quando for inconsistente com as normas da FCA.

O Conteúdo pode se relacionar a informação sobre serviços que não estão sujeitos a restrições em relação a pessoas que possam receber tal informação. O Conteúdo não é direcionado a pessoa que se encontrar em jurisdição em seja proibido o recebimento ou a disponibilização de tal informação. Da mesma forma, a informação do website não deve ser circulada ou copiada a pessoa que esteja em jurisdição onde tal ato constitua infração de leis ou regulamentos locais.

O website ou o Conteúdo não constituem, nem servirão como base para representação, contrato ou termo de qualquer contrato. É essencial que, antes de tomar qualquer medida, você receba consultoria profissional, especialmente consultoria profissional sobre planejamento tributário e/ou sucessório ou controle de câmbio em seu país de residência e/ou domicílio.

Lembramos que o uso de Internet como meio de comunicação não é seguro e a informação transmitida por Internet como meio de comunicação pode ser interceptada e/ou lida por terceiros. Você não deve, portanto, contar que sua comunicação pela Internet seja uma forma de comunicação segura.

Email Disclaimer

E-mails e quaisquer anexos da ActivTrades contêm informação que é confidencial e pode estar sujeita a prerrogativas jurídicas. Se você não for o destinatário pretendido, fica proibida a divulgação ou cópia de nossos e-mails. Se você recebeu este e-mail por engano, entre em contato com o remetente, imediatamente, por email de retorno. Por favor, exclua o e-mail em questão e não revele o seu conteúdo a mais ninguém. Acreditamos, mas não garantimos, que o e-mail e os anexos são livres de vírus. Você deve assumir total responsabilidade pela verificação de vírus e a ActivTrades não assume nenhuma responsabilidade por qualquer perda ou dano decorrente do recebimento ou o uso do mesmos. No caso do conteúdo de um e-mail ser pessoal ou sem ligação com a empresa ou o negócio de seus clientes, a ActivTrades não assume responsabilidade pelo mesmo. A ActivTrades PLC reserva-se o direito de monitorar todas as comunicações de e-mail através de sua rede.

ActivTrades PLC é uma sociedade anônima registada na Inglaterra e País de Gales, sob o número de registo 05367727. Sua sede fica na 1 Thomas More Square, London E1W 1YN. ActivTrades PLC é autorizada e regulada pela Financial Conduct Authority (número de matrícula 434413). Mais informações podem ser encontradas em nosso site: www.activtrades.com/pt

Links de Hipertexto

O Website e seu Conteúdo poderá, em determinados pontos, incorporar links a websites e serviços de terceiros. Tais links são disponibilizados somente para a conveniência do Usuário e sua disponibilização não constitui autorização pela ActivTrades ao Usuário para acessar tais websites de terceiros, nem endosso do conteúdo desses websites pela ActivTrades. Esta renúncia, no entanto, não se aplica quando for inconsistente com as normas da FCA.

O Usuário reconhece e aceita que a ActivTrades não é, e não será responsabilizada por quaisquer danos, perdas, custos ou despesas oriundos do uso de tais websites de terceiros, ou de produtos ou serviços disponibilizados nesses websites.

Direito Autoral

Exceto onde indicado expressamente de outra forma, o direito autoral sobre todo o Conteúdo do Website pertence à ActivTrades.

Não obstante o mencionado acima, a ActivTrades autoriza o Usuário a:

(a) visualizar e exibir o Conteúdo; e

(b) baixar o Conteúdo e armazená-lo em seu computador (por exemplo, no cache do navegador), e imprimir uma única cópia do Conteúdo;

desde que não haja alteração do Conteúdo pelo Usuário e que tais atividades não sejam usadas para ganho comercial.

Salvo o que for expressamente permitido pelos Termos e Condições, o Conteúdo (inclusive o Conteúdo baixado) não poderá ser modificado, adaptado, reproduzido, encaminhado, transmitido, usado para treinamento ou disponibilizado pelo Usuário, no todo ou em parte, a terceiros, sem consentimento prévio e expresso da ActivTrades. O Usuário concorda que não reivindicará direito autoral do Conteúdo.

Marcas Comerciais

Os nomes e logotipos do Website identificando a ActivTrades e/ou terceiros e seus produtos e serviços são (a) marcas registradas da ActivTrades ou da ActivPerformance ou (b) marcas sobre as quais a ActivTrades possui licença ou autorização de uso, e nenhuma disposição destes Termos e Condições conferirá ao Usuário licença ou autorização de uso de tal marca ou de outro direito de propriedade intelectual da ActivTrades ou da ActivPerformance ou de terceiros, observadas as disposições acima referentes ao direito autoral.

Rescisão

A ActivTrades reserva-se o direito de rescindir imediatamente, ou recusar-se a permitir o uso do Website por qualquer Usuário, a qualquer tempo, a critério absoluto da ActivTrades.

Condições Gerais

Observada a expressa aceitação de quaisquer termos de uso adicionais entre a ActivTrades e o Usuário, estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre as partes em relação ao uso do Website, e estes Termos e Condições substituem quaisquer outros acordos entre as partes relacionados a este assunto.

Se quaisquer destes Termos e Condições forem declarados ilegais, inválidos ou inaplicáveis por leis de qualquer estado ou país em que estes Termos e Condições deveriam vigorar, na jurisdição em que estes Termos e Condições forem ilegais, inválidos ou inaplicáveis, serão considerados como modificados na forma necessária para torná-los válidos e aplicáveis e, caso isso não seja possível, serão separados e deletados dos Termos e Condições, sendo que os Termos e Condições remanescentes prevalecerão, permanecerão em pleno vigor e efeito e continuarão a ser obrigatórios e aplicáveis.

Os direitos da ActivTrades e do Usuário nestes Termos e Condições poderão ser exercidos sempre que necessário. Eles são cumulativos e não são exclusivos a qualquer uma das partes, nos termos da lei geral, e a renúncia a estes poderá ser feita somente por escrito.

A ActivTrades é obrigada a verificar a identidade e obter certas informações de clientes potenciais, com medidas que visam a prevenção à lavagem de dinheiro. Por exemplo, poderá ser solicitada uma cópia de seu passaporte ou cédula de identidade devidamente autenticada por autoridade pública, como cartório, além de comprovante de endereço. Os serviços da ActivTrades não terão início até que a ActivTrades tenha recebido e esteja satisfeita com toda a informação e documentação exigidas para verificar sua identidade.

As conversas telefônicas com a ActivTrades poderão ser gravadas e monitoradas.

Renúncia

O não exercício ou não cumprimento pelas partes de quaisquer direitos conferidos por estes Termos e Condições não serão interpretados como renúncia a tais direitos, nem impedirão o exercício ou o cumprimento desses direitos posteriormente. O atraso no exercício ou o não exercício de qualquer direito não será interpretado como renúncia a esse direito.

Lei de Regência

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Inglaterra e do País de Gales. Quaisquer questões oriundas destes Termos e Condições estarão sujeitas à jurisdição não exclusiva dos foros da Inglaterra e do País de Gales.

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1. Declaração de Intenção

O propósito desta política de privacidade é apresentar a você, (o “Usuário”), explicações sobre como a ActivTrades PLC, de 1 Thomas More Square London E1W 1YN United Kingdom (“ActivTrades”), irá coletar e utilizar a informação que você fornecer, inclusive dados pessoais, quando aplicável. Esta política de privacidade está expressamente incorporada aos Termos e Condições de uso deste website.

Leia esta política de privacidade cuidadosamente. É política declarada da ActivTrades atuar conforme a legislação cabível e atender às melhores práticas atuais referentes ao processamento de dados pessoais. A ActivTrades está registrada como controlador de dados no Reino Unido nos termos da Lei de Proteção de Dados de 1998.

2. Coleta de Dados

Ao utilizar o website, como parte de seu relacionamento com a ActivTrades, você poderá fornecer determinados dados à ActivTrades, inclusive dados pessoais. Tais dados serão submetidos quando interage com a ActivTrades pessoalmente, por telefone, correio, fax, através da internet ou outro meio eletrónico. A informação coletada pode incluir seu endereço de e-mail; nome; nome, endereço, telefone e fax comerciais; endereço, telefone e fax residenciais e celular. Quando fornecer informação sobre outra pessoa, esta deve tê-lo nomeado para atuar e receber avisos sobre proteção de dados em seu nome.

Ao concordar com os Termos e Condições deste website (dos quais esta política de privacidade faz parte), você concorda que a ActivTrades poderá compilar e processar seus dados conforme esta política de privacidade.

3. Uso de Dados Pessoais

A ActivTrades somente usará seus dados pessoais para nos auxiliar a fornecer-lhe nossos produtos e serviços, e para permitir que nós e qualquer sucessor com direito a nossos negócios forneça-lhe dados de produtos, publicações (que poderá incluir a produção de newsletter enviada a nossos clientes a qualquer tempo), eventos e informações gerais que entendemos ser de seu interesse. O contato poderá ser por correio, e-mail, telefone e fax, quando você nos fornecer esses dados. Ao concordar com esta política, você solicita que a ActivTrades use seus dados para tal propósito.

A ActivTrades não fornecerá, sob nenhuma circunstância, seus dados pessoais a outras empresas ou organizações que não façam parte de nosso grupo, sem seu consentimento, salvo se exigido por lei.

4. Armazenamento e Correção de Dados Pessoais

A ActivTrades reterá os dados que possui sobre você, desde que sejam atuais, a menos que você informe à ActivTrades que não deseja a retenção de seus dados pela empresa.

Se você for pessoa física, a ActivTrades é obrigada a fornecer-lhe, mediante solicitação, uma cópia dos dados pessoais que a empresa mantém sobre você (se houver), desde que você pague uma pequena taxa.

Caso você deseje que a ActivTrades interrompa o uso de seus dados, conforme estabelecido nesta política, ou quiser uma cópia dos dados que a ActivTrades mantém sobre você, envie um e-mail para info@activtrades.com .

Caso encontre imprecisões em sua informação pessoal, notifique a ActivTrades o mais breve possível no mesmo endereço. A ActivTrades corrigirá seus registros e notificará terceiros que possam ter recebido tal informação pessoal, conforme o parágrafo 3 acima.